segunda-feira, 7 de maio de 2007

DRU deve ser votada nesta quarta

Decisão foi anunciada após reunião de líderes do Senado. Oposição quer compromisso do governo de não enviar proposta de aumento de impostos.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (18) que a votação em plenário do segundo turno da proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011 deve acontecer nesta quarta-feira (19). “Depois, podemos ir sossegados para o recesso”, disse o presidente da Casa. A decisão, no entanto, ainda depende de entendimento entre governo e oposição sobre o não encaminhamento para o Congresso de um pacote de medidas que visam aumentar alíquotas de tributos já existentes, ou mesmo, a criação de um novo imposto para a saúde. Em caso de proposta de aumento de impostos, a oposição pode dificultar a votação da matéria, que garante ao governo gastar, sem nenhum tipo de vinculação, 20% da arrecadação federal. “Não vota a DRU se o governo for chantagista. Se levar ao Congresso qualquer tipo de proposta de aumento de impostos. Mas acho que há disposição do governo para que as negociações cheguem a um bom termo”, avalia o líder do Democratas, José Agripino (RN). A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a situação do Palácio do Planalto é difícil e que não há clima para chantagem. A senadora, porém, reconhece que dificilmente o governo terá outra alternativa, senão encaminhar para o Congresso algum tipo de proposta que eleve as alíquotas de tributos já existentes. “Vamos conversar. Acredito em um entendimento. Mas a oposição deve se conscientizar que o orçamento perdeu R$ 40 bilhões, que de algum jeito devem ser reconstituídos”, disse a senadora.



Apoio aos rebeldes
A oposição deve definir ainda na noite desta terça-feira se apoiará a votação da DRU nesta quarta-feira. A decisão será adotada após reunião, fora do Congresso, com líderes governistas. No encontro, Democratas e PSDB apresentarão uma pauta que envolve pedidos regionais de parlamentares da base aliada que votaram contra a CPMF. “É uma atitude anti-retaliação. O governo fez promessas e, agora, não pode negar”, disse Agripino. Na lista do pacote anti-retaliação está, por exemplo, a votação em plenário do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, que suspendeu o pagamento de uma dívida do Banco de Rondônia com o Tesouro Nacional. Este foi um dos argumentos que o Planalto usou, sem sucesso, para tentar convencer o senador Expedito Junior (PR-RO) a votar em favor da prorrogação do imposto do cheque.

fonte: G1